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Ingrid Nunes
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (2)
Ingrid Nunes
Artigo ·
há 4 anos
Estágio em Órgão Público x Estágio Supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica
Oi pessoal, tudo bem? antes de começar esse artigo, quero aproveitar que estamos no dia 4 (quatro) de Janeiro de 2020, e desejar um feliz ano novo, que todos consigam cumprir suas metas e sonhos...
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Ingrid Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Supremo Tribunal Federal invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 , para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da...
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Ingrid Nunes
Notícia ·
há 5 anos
Decisão recente da Justiça de Santa Catarina sobre guarda compartilhada de animal
Em Santa Catarina, um gatinho chamado Mingau terá sua guarda compartilhada, e ficará 15 dias por mês, com seu tutor e outros 15 dias com sua tutora, a decisão é da Juiza de Direito Márcia Krischke...
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Ingrid Nunes
Notícia ·
há 5 anos
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como Direito Fundamental
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira 2 de julho, a PEC 17/19, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das...
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Ingrid Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Ação de Consignação em Pagamento
A obrigação, segundo a ótica jurídica nasce de um fato jurídico lato sensu, e extingue-se pelo ato jurídico stricto sensu, do pagamento voluntariamente cumprido pelo devedor, só há pagamento em...
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Ingrid Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Teoria Geral sobre Execução no Processo Civil
Gente, sempre quando tenho dúvida sobre determinado assunto, eu leio muito a doutrina para aprender sobre, e no estágio que eu faço, tenho que fazer uma ação de execução de titulo extrajudicial, e...
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Ingrid Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Juizado Especial Criminal e as quatro medidas despenalizadoras
Com o objetivo de conferir maior celeridade e informalidade á prestação jurisdicional no tocante aos delitos de menor gravidade, a Constituição Federal preceitua que " A União, no Distrito Federal e...
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Ingrid Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal
É sempre bom nos lembrarmos que vivemos na égide de um Estado Democrático de Direito, e que o Direito Penal, é a última solução de todos os males, e a melhor alternativa é sempre a solução pacifica...
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